POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e tem como objetivo garantir transparência e segurança no tratamento das informações pessoais dos nossos clientes.

1. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos e tratamos os seguintes dados para garantir a melhor experiência de compra:

  • Dados cadastrais: Nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail (necessários para processamento de pedidos e comunicação com o cliente).

  • Dados financeiros: Informações de pagamento (armazenadas de forma segura por processadores de pagamento).

  • Dados de navegação: Cookies e outras tecnologias são utilizadas para aprimorar a experiência do usuário e personalizar ofertas.

2. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução do contrato: Para processar compras, entregas e atendimento ao cliente.

  • Cumprimento de obrigação legal: Para emissão de notas fiscais e cumprimento de normas fiscais e regulatórias.

  • Legítimo interesse: Para melhorias no site, comunicação com o cliente e ofertas personalizadas.

  • Consentimento: Para envio de comunicações promocionais, quando autorizado pelo cliente.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com parceiros necessários para a execução dos serviços contratados, tais como:

  • Transportadoras e Correios: Para a entrega dos pedidos.

  • Plataformas de pagamento: Para processar transações financeiras.

  • Autoridades fiscais e regulatórias: Quando exigido por lei.

Não vendemos ou compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais sem o consentimento do usuário.

4. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: Saber quais dados pessoais armazenamos.

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.

  • Revogação do consentimento e exclusão dos dados tratados com base nele.

  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante solicitação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: augepixel@gmail.com.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acessos não autorizados, vazamentos e fraudes. Os dados são armazenados em servidores seguros e acessados somente por profissionais autorizados.

6. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos internos. Qualquer alteração será comunicada através do nosso site.